Peca por tardia....

O director-nacional da PSP, Oliveira Pereira, quer expulsar ou reformar compulsivamente 39 elementos daquela polícia por crimes praticados, confirmou ao tvi24.pt fonte da Direcção Nacional da PSP.

A proposta já foi enviada ao ministro da Administração Interna com vista a decidir o futuro dos 39 agentes, a maioria já julgados e condenados pelos tribunais. Outros aguardam ainda julgamento, sendo certo que todos já foram alvo de processos disciplinares de que resultaram as propostas de sanção mais gravosas.

A maior parte das situações ocorreram há cerca de quatro anos e reportam-se a furtos em hipermercados ou roubos.

O número supera o verificado em anos anteriores e respeita, essencialmente, a casos de furto, como o do agente da PSP que, associado a um oficial de justiça, entrava em estabelecimentos de diversão nocturna do Porto a pretexto de «assuntos do tribunal» e, ali dentro, apontava a arma aos clientes, forçando-os a entregarem todos os bens.

Segundo o «Diário de Notícias», este agente foi detido em 2007, aguardando agora a mais do que provável expulsão.

Mas há também o caso de um agente que golpeava a namorada nos órgãos genitais sempre que mantinham relações sexuais.

Nunca a PSP tinha proposto a expulsão de tantos elementos. O último Relatório Anual de Segurança Interna enuncia duas demissões em 2008, aplicada a agentes condenados por crimes, enquanto no ano anterior, o balanço social da PSP dava conta da demissão de sete elementos e aposentação compulsiva de outros dois.

O processo-disciplinar não fica dependente do processo-crime e sempre que recolha prova suficiente pode avançar sem aguardar o desfecho nos tribunais.
No rol dos 39 agentes em risco de deixarem a PSP há casos de agentes com décadas de actividade sem mácula e que, de repente, praticam um roubo. O comportamento exemplar durante anos pesa como atenuante e pode fazer a diferença entre a expulsão e a aposentação compulsiva, situação em que o agente tem direito a uma reforma, embora com penalização e sem benefícios de saúde.

Nem todos os crimes dão lugar ao afastamento da PSP, designadamente quando o crime não está directamente relacionado com a actividade policial, designadamente quando engana um familiar.
Fonte da PSP, citada pelo «DN», dá o exemplo de um agente da Amadora que cumpriu mais de um ano de prisão por corrupção e que enfrentou um período de suspensão de serviço de 90 dias, tendo regressado ao serviço operacional.
Contactada pelo tvi24.pt, fonte oficial da Direcção Nacional da PSP refere que o número elevado de agentes envolvidos em crimes só vem revelar que «é preciso retirar da profissão todos aqueles que não andam cá a fazer nada», pelo que a lista extensa de agentes em risco de expulsão/aposentação «é, sob esse ponto de vista, encarada pela positiva».

A mesma fonte recusa comentar as críticas do presidente do Sindicato Unificado de Polícia, Peixoto Rodrigues, para quem a redução muito acentuada no número de candidatos aos concursos da PSP tornou a selecção menos rigorosa

Fonte: tvi

OBS: Nada disto é novidade...desde sempre houve expulsões na PSP..agora há que simplificar o sistema, evitar (se possível) os excessos de garantismo, os recursos etc. que fazem com que processos simples se arrastem anos a fio...